.png)
A pergunta não é mais POR QUÊ ou COMO. A pergunta que temos que fazer no Brasil é QUANDO! Reproduzo, com permissão do meu amigo italiano Giuseppe De Palo, o seu último artigo publicado aqui mesmo no LinkedIn no dia 18 de novembro. Com tradução da mediadora, entusiasta da mediação no Brasil e amiga Arlene Kiefer, segue mais um sinal (ou melhor um outdoor) de que é possível e cada vez mais necessário mudar o cenário da resolução de disputas em terras brasileiras.
A mudança na mediação “Opt-out”: um aumento de 3.000% de mediações na Turquia
Giuseppe De Palo - Ombudsman at United Nations Funds and Programmes
Começando com o pé direito
Em um artigo no início deste ano, Leonardo D'Urso apresentou os primeiros resultados de uma reforma pró-mediação do Direito do Trabalho na Turquia, utilizada a partir da Lei de Mediação Italiana de 2013 (https://www.mediate.com/articles/depalog20180222 .cfm). No primeiro mês desde a entrada em vigor da reforma, citando dados oficiais do Departamento de Mediação do Ministério da Justiça da Turquia, D'Urso informou que 30.828 pedidos de mediação haviam sido solicitados. O índice de acordos das mediações concluídas durante aquele mês foi de 72% (4.637 de 6.423). O autor observou que esse número de casos era muito mais alto do que antes na Turquia e até "mais alto do que o de todas as mediações realizadas em vários países da UE no período de dez anos, apesar da Diretiva de Mediação da UE de 2008. " Em suma, a nova lei funcionava como uma espécie de chave liga/desliga.
Mantendo o ritmo, em números e índices de acordos
Seçkin Arıkan, um advogado e especialista em ADR na Turquia, já forneceu uma atualização sobre o impacto da reforma, cuja principal característica é uma sessão de mediação pré-julgamento de no mínimo duas horas. Essencialmente, um mecanismo de “mediação exigida com opt out”, conforme descrito nesta Nota Informativa para o Parlamento Europeu (http://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/IDAN/2016/571395/IPOL_IDA%282016 % 29571395_PT.pdf, em especial na página 11). Durante o período de 1º de janeiro a 8 de novembro deste ano, de acordo com o Ministério da Justiça turco, 294.505 casos já foram mediados. Destes, 179.576 casos, ou 67%, resultaram em acordo.
Não restam mais dúvidas: o modelo opt-out produz 15 vezes mais acordos mediados do que o opt-in
A experiência de mediação de opt-outturca pode ser avaliada, mais integralmente, se compararmos esses resultados com os do modelo opt-inanteriormente em vigor, ou seja, quando não havia nenhum requisito para os litigantes fazerem uma tentativa de mediação estruturada diante de um mediador, antes de entrar com uma ação judicial. Com o modelo opt-inem vigor, durante o período de novembro de 2013 a novembro de 2018, um total de 67.476 casos foram mediados, ou seja, cerca de 13.000 por ano. Arikan observa que, durante esse período de 5 anos, o índice de acordo na mediação foi extremamente alto (cerca de 90%). Ainda assim, ele também observa que 13.000 acordos mediados por ano, não podem ser comparados a mais de 200.000, até o final de 2018.
Agregando todo o potencial de um modelo de sucesso
Não é de surpreender que o trabalho já esteja em andamento no legislativo turco para estender o mecanismo de opt-out à maioria das disputas comerciais, para entrar em vigor, possivelmente, no início de 2019. Se o Governo associar essa extensão com atividades destinadas a proteger a qualidade da mediação e avaliar a satisfação dos usuários, a comunidade global de mediação deveria acompanhar de perto os desenvolvimentos do movimento de mediação turca.